header ads

Questões de Direitos Humanos prova PM-Amapá

1. A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 tem como fundamento

(A) a natureza humana, pressuposto da divisibilidade dos direitos humanos.

(B) a vontade divina, pressuposto da igualdade entre as pessoas.

(C) a dignidade humana, pressuposto do relativismo cultural.

(D) a natureza humana, pressuposto da teoria das gerações de direitos.

(E) a dignidade humana, pressuposto da universalidade dos direitos humanos.


2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada após a Segunda Guerra Mundial pela Assembléia Geral das Nações Unidas, estabeleceu

(A) a necessidade de se aliar o Estado à religião, conferindo fundamento ético e religioso à ordem pública.

(B) o direito do Estado de expulsar de seu território aqueles que sejam acusados de colocar em risco a segurança da coletividade.

(C) exclusivamente direitos civis e políticos, conferindo primazia ao direito de propriedade.

(D) exclusivamente direitos sociais, conferindo primazia aos direitos à prestação estatal positiva.

(E) a dignidade inerente a todos os seres humanos e a existência de direitos iguais e inalienáveis.


3. De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, o Direito das "minorias" é

(A) inadmissível, pois todos são iguais em direitos e obrigações.

(B) admissível, apenas se não houver o Estado Democrático de Direito.

(C) inadmissível, pois estabelece discriminações.

(D) admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.

(E) inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.


4. A concepção contemporânea de direitos humanos estabelece que estes direitos são

(A) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à soberania
nacional.

(B) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à
autodeterminação dos povos.

(C) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia da pessoa humana.

(D) específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa a não
intervenção.

(E) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia dos interesses do Estado.


5. A Constituição Federal de 1988

(A) permite que se utilize no processo criminal provas obtidas por meios ilícitos, no caso de investigações referentes a crimes hediondos.

(B) assegura que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso, salvo nos casos de crimes cuja pena privativa de liberdade ultrapasse dez anos.

(C) estabelece que o preso será informado de seus direitos, observando que o silêncio será interpretado em seu detrimento.

(D) determina que o civilmente identificado seja obrigatoriamente submetido à identificação criminal.

(E) estabelece que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.


Gabarito

1.E; 2.E; 3.D; 4.C; 5.E

Postar um comentário

2 Comentários

header ads